Presidente da AIAMU, Joarez Tejada Franceschi, destaca que o resultado obtido pela Receita Municipal, em meio à recessão econômica, mostra a importância de se ter um fisco forte
O trabalho realizado pela Receita Municipal de Porto Alegre em 2016 foi fundamental para que a cidade se transformasse na capital estadual com menor impacto da crise na arrecadação de tributos municipais no ano passado. Para o presidente da AIAMU – Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal da Porto Alegre, Joarez Tejada Franceschi, o resultado é uma clara demonstração da necessidade de manter-se um fisco forte.
– A nossa cidade teve um resultado consolidado razoável das receitas próprias, uma exceção na comparação com outras capitais. Para isso, foi importante o trabalho desenvolvido para buscar alternativas frente a um cenário econômico adverso – enfatiza o presidente da AIAMU.
No que tange as receitas próprias, compostas por ISS, ITBI, IPTU, Taxa de Coleta de Lixo e Dívida Ativa Tributária, Porto Alegre finalizou 2016 com queda de 0,2% na comparação com 2015. Embora negativo, o resultado deixa a capital gaúcha à frente de cidades como São Paulo (SP), com -1,3%; Fortaleza, com – 1,5%; Salvador – 2,5%. A cidade do Rio de Janeiro (RJ), por exemplo, teve queda de – 5,3%.
No que diz respeito ao desempenho na arrecadação do ISS e do ITBI, Porto Alegre obteve, respectivamente, a segunda e a primeira colocação entre as principais capitais brasileiras. O ITBI teve crescimento nominal de 6,43% na comparação entre 2016 e 2015, ficando o ISS com elevação de 3,30% no mesmo período.
– O ano de 2016 foi extremamente difícil em todos os setores da economia do país. Com o pagamento de tributos não poderia ser diferente. Muitas pessoas não tiveram condições de quitar estes compromissos e mesmo com todo o esforço da Receita Municipal da Secretaria da Fazenda de Porto Alegre, não foi possível incrementar a arrecadação de forma geral. Ainda assim, o fato do ISS e do ITBI terem crescido reforça a importância do trabalho que todos os colegas realizam para viabilizar o desenvolvimento da cidade – acrescenta.
Em relação ao IPTU, Porto Alegre teve, em 2016, 22% das 605 mil guias expedidas não pagas, o que impediu a arrecadação de R$ 108 milhões dos quase R$ 500 milhões previstos para o último ano. Ainda assim, a cidade mantém-se como uma das capitais brasileiras com bons índices de recuperação da dívida ativa, totalizando 8% de recuperação. A média para outras capitais é de 4%. Outro fator que ajuda a aumentar a quantidade de cadastros em dia é o protesto em cartório, que possibilitou a recuperação de R$ 150 milhões em 2015 e R$ 160 milhões em 2016.