Objetivo é oferecer conhecimento para aprimorar a metodologia de cobrança em outros municípios

A metodologia de trabalho implantada pela Receita Municipal, que alçou Porto Alegre ao primeiro lugar em recuperação de créditos no Brasil e garantiu o ingresso de mais de R$ 215 milhões nos últimos 12 meses despertou o interesse de outros municípios do Rio Grande do Sul, assim como de outras capitais brasileiras. O tema foi apresentado no VI SEMAAT – Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal que é promovido anualmente pela AIAMU – Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre e é considerado o principal seminário de Administração Tributária Municipal realizado no sul do país.

A necessidade de ampliação da arrecadação fez com que os participantes do SEMAAT estreitassem suas relações e, por meio de reuniões técnicas, buscassem as informações necessárias para replicar o método de trabalho utilizado pela Receita Municipal de Porto Alegre. Somente no último mês, foram realizadas reuniões de trabalho com o Municípios de Curitiba, Salvador e Caxias do Sul.

– A partir do modelo que foi apresentado no SEMAAT queremos também aprimorar o sistema de cobrança na cidade de Caxias do Sul. Outras cidades da região já manifestaram o mesmo interesse. Nunca havia participado do evento e acreditamos que tenha sido uma excelente oportunidade de troca de conhecimento para tornarmos cada vez mais efetiva a cobrança, permitindo aos cofres municipais mais recursos para investimentos em benefício da população – afirmou a secretária municipal de Gestão e Finanças de Caxias do Sul, Magda Regina Wormann.

A meta da Receita Municipal de Porto Alegre é minimizar o estoque da Dívida Ativa através do fortalecimento do conceito de que é mais econômico para os contribuintes o recolhimento em dia dos tributos devidos, evitando transtornos de inscrições em cadastro de devedores e protestos de títulos da dívida. Em 2018, somente no IPTU, já foram registrados mais de 130 mil pagamentos em dia em relação ao mesmo período de 2017, gerando uma receita adicional de R$ 27 milhões.