O município de Porto Alegre alcançou a marca histórica de R$ 1 bilhão de arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços) considerando-se o período dos últimos 12 meses, de julho de 2018 a junho de 2019. Chegando à marca de R$ 1 bilhão, Porto Alegre fica atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro na arrecadação per capita de ISS.

Este recorde é fruto de um histórico de trabalho, comprometimento e ações voltadas à efetividade da fiscalização tributária, seja por meio de atividades de orientação ao contribuinte e incentivo à regularização espontânea, seja por meio da auditoria fiscal de empresas.

Almoço com a imprensa para a apresentação dos resultados (Fotos: Luciano Lanes/PMPA)

Porto Alegre também é referência na recuperação da Dívida Ativa Tributária. Isso é fruto da definição de um bem estruturado processo, baseado em conceitos modernos e adequados de gestão, que levou Porto Alegre a se tornar referência nacional em recuperação de créditos, se destacando entre as demais capitais nos anos de 2017 e 2018. No ano passado, o Município conseguiu recuperar 10,78% do total inscrito em dívida.

As ações de cobrança realizadas apenas durante o ano de 2018 garantiram a recuperação e o ingresso nos cofres públicos de mais de R$ 202 milhões. Já para o ano de 2019, com o aperfeiçoamento contínuo dos processos, o objetivo é alcançar os R$ 240 milhões de recuperação. Na comparação dos cinco primeiros meses de 2018 e 2019, já é verificado um crescimento de 11% nas receitas recuperadas.

O sucesso obtido pela Receita Municipal tem despertado o interesse de diversos municípios brasileiros. Nos últimos 18 meses as prefeituras de Canoas, São Leopoldo, Pelotas, Santarém (PA), Oriximiná (PA), Salvador (BA), Porto Velho (RO) e Curitiba (PR) enviaram representantes para participar de reuniões com técnicos da Receita Municipal e conhecer a metodologia aplicada. Em julho, representantes de Fortaleza (CE) e Vitória (ES) já estão com reuniões agendadas.

Segundo o presidente da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU), Fernando Ismael Schunck, não só o recorde de arrecadação do ISS, mas também o resultado per capita de arrecadação deste imposto, demonstram a eficiência do trabalho dos Auditores-Fiscais de Porto Alegre, pois se conseguiu alcançar estes resultados sem qualquer aumento de alíquota. “Quanto ao trabalho de recuperação da Dívida Ativa, hoje referência nacional, este é um trabalho de resgate de valores que são, por direito, do Município. Desta forma, contribuímos para o incremento das receitas e, de modo prático, com a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos, que é nosso maior objetivo”, destaca Schunck.

A metodologia de trabalho da Receita Municipal de Porto Alegre também já foi apresentada em visita técnica para a Secretaria Estadual da Fazenda do RS e para a Associação Brasileira de Finanças das Capitais (ABRASF), além de ter sido tema de palestra durante o Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal realizado em São Paulo na primeira quinzena de junho.