O desempenho positivo de 5,19% da arrecadação em novembro dos principais impostos municipais, em valores corrigidos pelo IPCA, atenuou as perdas registradas no ano mas não foi suficiente para cobrir a queda acumulada. A apuração mensal feita pela Secretaria Municipal da Fazenda indica que a receita de janeiro a novembro ainda registra redução de 1,37% em relação ao mesmo período de 2008 nos impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Estas receitas totalizaram R$ 645,2 milhões nos 11 meses, R$ 8,9 milhões a menos do que no ano passado.

Na avaliação do secretário municipal da Fazenda, Cristiano Tatsch, a recuperação da economia a partir do segundo semestre, que já repercutiu positivamente nas contas municipais, flui em um ritmo mais lento do que o projetado. ?A estimativa era encerrar o exercício com receita nos três impostos semelhante a 2008, o que seria satisfatório, porque o ano passado foi excepcionalmente positivo. No cenário atual, essa arrecadação deve ficar 1% inferior em 2009?, projeta.

Em novembro, a receita foi alavancada pelos setores imobiliário, com 11,32% de crescimento no ITBI, e de serviços, com 2,25% de crescimento no ISSQN. O IPTU também registrou aumento de 8,82% na arrecadação do mês. Desempenho diferente foi verificado nas transferências dos governos federal e estadual.

O repasse federal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Porto Alegre reduziu mais 4,95% no mês, com perda acumulada no ano de R$ 11,2 milhões, dos quais R$ 4,8 milhões foram compensados em remessas extras. Nas transferências estaduais, a parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve queda de 22,12% em novembro, culminando com uma perda no ano de R$ 31,8 milhões. Apenas o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) gerou repasse positivo em 21,59% no mês. O saldo das três transferências é negativo em mais de R$ 16 milhões.

Contas equilibradas ? Mesmo com a queda nestas seis receitas tributárias, que representam cerca de 50% da receita total da prefeitura, Tatsch projeta que pelo, quinto ano consecutivo, o município encerrará o exercício com as finanças em equilíbrio. O secretário afirma que o resultado será assegurado pela política do governo de contenção dos gastos. ?A acertada determinação do prefeito Fogaça de contingenciar o orçamento desde o primeiro dia do ano fez com que a despesa permanecesse estável, contendo os gastos com custeio e assegurando recursos para os serviços e projetos para as áreas prioritárias, como saúde, educação, assistência social e habitação?, avalia.