Pela 1ª vez após início da crise, receita tributária federal cresce impulsionada pela economia e soma R$ 72 bi, maior valor para novembro

Pela primeira vez desde a chegada da crise econômica ao Brasil, no último trimestre de 2008, a arrecadação federal cresceu impulsionada pela atividade econômica. No melhor novembro da história, a soma dos tributos atingiu R$ 72,09 bilhões, o que representa aumento real de 26,39% em relação ao mesmo mês do ano passado -quando a crise já começava a influenciar o resultado. Trata-se da maior arrecadação mensal dos últimos 22 meses. Na avaliação da Receita Federal, o resultado de novembro consolida a reversão de uma tendência observada a partir da eclosão da crise. Desde novembro de 2008, a arrecadação passou por 11 meses seguidos de queda na comparação com igual período do ano anterior.

Em outubro, a receita esboçou a primeira reação, com mais 0,9%. Os números, no entanto, haviam sido influenciados por fatores atípicos, como a incorporação de depósitos judiciais às receitas do governo. Sem esses artifícios, a arrecadação continuaria caindo. "Este é o primeiro mês [novembro] em que nós podemos dizer que, mesmo excluindo fatores atípicos, houve crescimento significativo das receitas administradas, de aproximadamente 9%. Entramos em um período de crescimento sustentado da arrecadação devido à recuperação da economia", afirmou o coordenador-geral substituto de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho.

De acordo com a série histórica da Receita, os meses de novembro não são, em geral, períodos de forte aumento na arrecadação. Apesar da retomada nos últimos dois meses, a expectativa é que haja estagnação ou mesmo queda da arrecadação em 2009. No acumulado do ano até novembro, a receita alcançou R$ 633,8 bilhões -em valores já corrigidos. O montante é 3,99% inferior ao arrecadado de janeiro a novembro de 2008. A Receita destaca que alguns indicadores macroeconômicos explicam a melhoria na arrecadação em novembro. Entre eles estão as vendas de veículos (crescimento de 23,6% em outubro ante igual mês de 2008), vendas de bens e serviços (aumento de 11,2%) e o comportamento da massa salarial (expansão de 5,57%).

Segundo Carvalho, as evidências da retomada econômica podem ser verificadas com o aumento da arrecadação de PIS/Cofins (tributos sobre o faturamento das empresas) e do IPI relativo a outros produtos do setor industrial -exceto veículos, que gozam de desoneração até o ano que vem. Para o fisco, além do maior dinamismo da economia, as ações de combate a fraudes e sonegação adotadas nas últimas semanas também contribuíram para elevar a receita. Entre os fatores atípicos que ajudaram a elevar a receita em novembro, estão os depósitos judiciais (R$ 2,1 bilhões) e a adesão de contribuintes ao chamado "Refis da crise" (R$ 3 bilhões). As desonerações, entretanto, reduziram em R$ 2 bilhões as receitas do mês. No ano, as medidas de alívio tributário somam R$ 24,9 bilhões.

Mais neste ano

O resultado de novembro fez com que o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) elevasse sua previsão de arrecadação para este ano. A previsão de R$ 1,075 trilhão foi revisada para R$ 1,09 trilhão. Segundo Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, se as receitas dos Estados e dos municípios crescerem na mesma proporção, não está descartada a hipótese de o ano fechar com arrecadação de R$ 1,1 trilhão.