Com prioridade na produção de conteúdo, a instituição objetiva ampliar os eventos e capacitar os profissionais

Ao unir profissionais do setor público e privado a Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT) se propôs a preencher a lacuna existente no Sul do País. As atividades relacionadas ao Direito Tributário ficavam restritas aos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco e foi esse o impulso para a criação de um espaço que agregasse produção criativa e instrução aos magistrados. A origem deu-se junto ao Programa de Pós-graduação em Direito Tributário da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com a formação de um fórum de discussão sobre questões da área. O evento contou com a presença de pessoas atuantes em diversos segmentos como empresários, advogados, promotores, juízes, professores universitários e contadores.

Ao assumir a presidência da Fundação no início deste mês, o advogado e mestre em Direito Público Rodrigo Dalcin Rodrigues estabelece como meta principal a concretização da escola efetivamente, com um ambiente próprio para o estudo. ?Nós já temos uma grande produção de conteúdo, chegou a hora de montar a escola propriamente.? A produção deste material já é realizada pelos professores membros e utilizada em grupos de estudo e seminários. Outro objetivo da nova gestão é o surgimento de um curso de pós-graduação, vinculado à universidade. ?Nós já temos um convênio com a Unisinos. Além disso, queremos a criação de cursos por módulos e outros mais pontuais, para que qualquer tema ou mudança que surja seja debatido neste evento?, complementa o presidente. ?Oferecendo um trabalho conjunto com instituições que já tenham um público cativo, no qual a fundação apresentaria a estrutura e os professores.?

O grupo de estudos foi constituído pela instituição e se dedica a analisar e debater livros, artigos, decisões administrativas e judiciais e, ainda, instrumentos legislativos relacionados ao direito tributário, contribuindo com a ciência jurídica gaúcha. Com o exercício pleno da argumentação lastreada em premissas restritas se propõe a melhorar a execução do Direito, tanto na produção científica quanto na preparação dos integrantes ao ensino jurídico. Os encontros realizados pelo grupo são quinzenais, na sede da fundação, e os temas abordados são escolhidos pelos próprios participantes. Porém, são abertos apenas para convidados e membros da FESDT.

Em 2002, quando foi desempenhado o 1° Congresso de Direito Tributário, ficou clara para os realizadores a aceitação dos profissionais e, assim, consecutivos congressos com o mesmo fim passaram a ser feitos. A cada edição, o evento ganha mais apoio e conta com uma gama maior de estudiosos de Direito para ministrar as palestras. ?Esse contato que nós temos com os profissionais por parte da escola, faz com que consigamos trazer gente especializada para esses eventos?, comemora o vice-presidente da FESDT, Paulo Fernando Silveira de Castro.

Outro marco já alcançado pela instituição foi a criação de uma revista intitulada Direito Tributário em Questão, hoje com sua 4ª edição publicada. A revista é semestral e conta com uma série de artigos sobre questões candentes e atuais dos domínios do Direito Tributário. A proposta-chave do periódico é contribuir para o desenvolvimento do estado da arte nesta definida área.