Beneficiados pelo boom imobiliário e pelo menor impacto da crise sobre o setor de serviços, os municípios conseguiram aumentar a participação no bolo tributário no ano passado. Mais atingidos pelos efeitos da turbulência internacional, os Estados e a União não seguiram a mesma trilha.

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) concluído ontem revela que as prefeitura encerraram o ano com uma arrecadação tributária própria de R$ 65,45 bilhões, volume 13,58% superior ao de 2008. O valor não inclui repasses estaduais e federais. A fatia da receita de tributos dos municípios em relação ao PIB subiu de 1,92% para 2,09%, a maior da série histórica da CNM, iniciada em 1995. De acordo com o levantamento, foi a primeira vez que a União perdeu espaço, caindo de 24,89% para 24,14%.

Paulo Ziulkoski, presidente da entidade, observa que, enquanto o governo federal teve de recorrer a corte de impostos como o IPI para reaquecer a economia durante a fase mais aguda da crise, os municípios melhoraram a arrecadação de tributos próprios como o ISS e o IPTU.

? Os municípios sofreram menos e não precisaram fazer nenhuma desoneração ? completa o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike.

O ISS incide sobre o setor de serviços, um dos que menos foi afetado pela desaceleração da economia, enquanto o IPTU foi beneficiado pelo momento favorável da construção civil. Outro tributo que apresentou um crescimento significativo da receita foi o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), também relacionado ao aumento de negócios no ramo imobiliário.

? Os municípios foram ainda atrás dos devedores e fizeram programas de refinanciamento de dívidas fiscais ? diz Ziulkoski, que também atribui o desempenho a um esforço arrecadador das prefeituras, sem elevar alíquotas.

(Caio Cigana)