A edição deste ano do SEMAAT tem mais uma presença confirmada. O Dr. Rafael Da Cás Maffini aceitou o convite para palestrar no evento, após reunião realizada com o presidente da AIAMU, Johnny Bertoletti Racic, na tarde desta terça-feira, 02, em Porto Alegre.
No escritório em que atua, Maffini coordena a equipe que trabalha na matéria de relações governamentais/estatais não fiscais, inclusive no tocante à regulação, licitações, concessões, PPPs, bem como em matéria de Direito Administrativo Sancionatório (Lei de Improbidade Administrativa, Lei Anticorrupção, etc) e de outras questões relativas à função de Administração Pública.
Com mais de 20 anos de atuação em temas de Direito Público e Administrativo, é um dos sócios fundadores do RMMG. É Professor Adjunto de Direito Administrativo e Notarial do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde também é Professor de Direito Administrativo no Curso de Especialização em Direito do Estado e Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Também atuou como Juiz Substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) em vaga destinada a advogados, nos biênios 2016/2018 e 2018/2020. Palestrante em assuntos relacionados ao Direito Administrativo, AJURIS, FMP e ESMAFE, entre outros cursos. Neste ano, o SEMAAT chega à sua oitava edição e ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de setembro no Centro de Eventos da AIAMU, com transmissão on–line para todo o Brasil. O Seminário já se consolidou como um dos eventos mais importantes do País sobre legislação tributária, reunindo palestrantes renomados na área.
O principal objetivo do SEMAAT é debater temas relacionados às administrações tributárias municipais, colaborando para o aprimoramento da arrecadação pública e para o equilíbrio econômico.
Em breve a AIAMU divulgará informações sobre como se inscrever e também outros nomes que estarão presentes.