PROGRAMAÇÃO
PRINCIPAIS TEMAS
Reforma Tributária – a visão dos Prefeitos
Código de Defesa do Contribuinte
Contencioso Judicial no IBS e CBS
Contencioso Administrativo no IBS e CBS
A Reforma Tributária do Consumo
Código de Defesa do Contribuinte aplicado aos Municípios a partir de 2027
O IPTU e o ITBI na Reforma Tributária
A Integração entre Estados e Municípios na Fiscalização do IBS
Competência para Fiscalização Tributária do IBS
A RFB e a CBS em janeiro de 2027
O Indébito Tributário no IBS e na CBS
O Comitê Gestor do IBS – CGIBS
A Reforma Tributária e o TCE
OFICINAS (simultâneas, escolher uma por horário)
9h – 10h10
OFICINA 1 – COEFICIENTE DE PARTICIPAÇÃO NO IBS: APRENDA A CALCULAR E PROTEGER A RECEITA DO SEU MUNICÍPIO
OFICINA 2 – COMO REDUZIR A INADIMPLÊNCIA DO IPTU: DA COBRANÇA À CONFORMIDADE
10h20 – 11h30
OFICINA 3 – CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA: A EXPERIÊNCIA DE PORTO ALEGRE
OFICINA 4 – COSIP APÓS A EC 132/2023: NOVAS POSSIBILIDADES PARA OS MUNICÍPIOS
PALESTRANTES CONVIDADOS
Altemir Linhares de Melo – Superintendente da Receita Federal da 10ª Região Fiscal
Ana Pellini – Secretária Municipal da Fazenda de Porto Alegre/RS
Cassiano Menke – Professor da UFRGS e membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB
Cristiane da Costa Nery – Desembargadora do TJRS
Eduardo Jobim – Professor e Procurador de Justiça do STJD
Fabrício Dameda – Secretário-Adjunto Municipal da Fazenda de Porto Alegre/RS
Fernando Mombelli – Gerente de Projeto da RFB atuando junto à implementação da Reforma TributáriaLeandro Paulsen – Desembargador Federal do TRF4
Melissa Guimarães Castello – Procuradora do Estado do RS e Vice-presidente da APERGS
Micael Meurer – Secretário Municipal da Receita de Caxias do Sul/RS
Miqueas Liborio, Auditor-Fiscal de Joinville/SC e Diretor executivo do Comitê Gestor do IBS
Pedro Adamy – Professor da UFRGS e Diretor do IET
Rafael Pandolfo – Coordenador do IBET/RS e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB
Roque Antonio Carrazza – Professor Emérito pela PUC/SP, Advogado e Consultor Tributário
Sebastião Melo – Prefeito de Porto Alegre/RS e Presidente da FNP
Thiago Felker Andreis – Auditor de Controle Externo do Núcleo Especializado de Fiscalização em Receitas Municipais do TCE/RS
