O Presidente da AIAMU, Johnny Bertoletti Racic, participou da abertura do XVIII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, no último dia 05 de novembro, realizado pela Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA) e pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre e o Centro de Estudos em Direito Municipal (CEDIM), ocorrido no Salão Nobre da Catedral Metropolitana de Porto Alegre, localizado anexo ao prédio da Cúria Metropolitana.
“A AIAMU parabeniza não só pela abertura do congresso, realizado em um local tão belo, com arquitetura e estilo tão requintado, mas por ser um evento tão tradicional, que debate temas muito importantes e contemporâneos”, destacou Racic.
O Congresso da ANPM debateu temas correntes, afirma e aprofunda a defesa da Constituição Federal, do estado de direito, da democracia, das funções de estado, com destaque à advocacia municipal e seus desafios na implementação das políticas públicas decorrentes da Constituição. Reformas tributária, administrativa, meios consensuais de resolução de conflitos, defesa da democracia, debates de gênero e raça, a evolução do direito, a inteligência artificial, os instrumentos de visual law, ODS, governança, mudanças climáticas, saneamento, cidades inteligentes e jurimetria são temas necessários. Procuradores conectados com os temas atuais demonstram na prática a essencialidade da função de estado que desempenham.