O programa RecuperaPOA 2025, que encerrou suas adesões no fim de outubro, alcançou resultados expressivos e fundamentais para a retomada econômica da cidade. Mais de 24 mil contribuintes aproveitaram as condições especiais de até 90% de desconto em juros e multas, além de parcelamentos em até 60 vezes, totalizando mais de R$ 250 milhões negociados. Desse montante, quase R$ 60 milhões já ingressaram diretamente nos cofres municipais, reforçando a capacidade de investimento de Porto Alegre em um momento de reconstrução após a enchente de 2024.
Por trás desses resultados está o trabalho estratégico e integrado dos Auditores-Fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda, especialmente da Divisão de Arrecadação e Cobrança (DAC), sob a coordenação da secretária da Fazenda, Ana Pellini, cuja atuação ampliou o alcance do programa e facilitou a regularização de milhares de contribuintes. “Esses números são fruto de uma atuação técnica e coordenada, que buscou aproximar o contribuinte do Município por meio de ações qualificadas e comunicação direta”, destaca o Diretor de Arrecadação e Cobrança, Daniel Figueiredo.
Ações diretas da DAC garantiram R$ 63,4 milhões negociados
A equipe técnica da DAC atuou em três frentes essenciais para potencializar o RecuperaPOA 2025:
- Envio de parcelamento de ofício
Em um esforço ativo de aproximação com o cidadão, a Prefeitura enviou pelo correio e por e-mail propostas personalizadas de parcelamento para 59,5 mil contribuintes, resultando em:
- R$ 13,5 milhões negociados, dos quais R$ 2,5 milhões já arrecadados.
- Ações de cobrança qualificadas
Comunicados, notificações, renegociações, mediação e atendimento direto integraram o pacote de medidas conduzido pelos Auditores-Fiscais. Os resultados foram:
- R$ 39,7 milhões parcelados, sendo R$ 5,6 milhões arrecadados durante o período do programa.
- Atuação sobre grandes devedores
O monitoramento estratégico de dívidas de maior impacto, realizado por Auditores-Fiscais especializados, assegurou:
- R$ 10,2 milhões negociados junto a empresas e contribuintes de grande porte.
Somadas, as ações da DAC atingiram R$ 63,4 milhões negociados e R$ 8,1 milhões arrecadados, uma contribuição direta e decisiva para o montante total alcançado pelo RecuperaPOA 2025.
Construção de confiança e modernização da cobrança
O trabalho técnico dos Auditores-Fiscais reflete um esforço permanente pela modernização da cobrança municipal, pela eficiência na arrecadação e pelo fortalecimento da relação de confiança entre poder público e contribuinte. As ações seguem princípios de responsabilidade fiscal, escuta ativa e simplificação de processos, valores reiterados pela Secretaria da Fazenda no contexto de transição para o novo sistema tributário nacional.
Impacto para a cidade
O desempenho do RecuperaPOA 2025 demonstra a capacidade de Porto Alegre de responder a crises, recompor sua base financeira e preparar-se para a transição do ISS para o IBS. Para famílias, empresas e empreendedores afetados pela enchente de 2024, o programa representou uma oportunidade de recomeço. Para o Município, significou ingresso imediato de recursos e maior previsibilidade fiscal.
A atuação dedicada e estratégica dos Auditores-Fiscais foi determinante para que o programa alcançasse números tão expressivos e para que Porto Alegre siga avançando com responsabilidade, transparência e diálogo com a sociedade.