A Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU) participou, na manhã desta quinta-feira, 11 de dezembro, da reunião promovida pelo Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (TART) para apresentação do Projeto de Lei referente à nova Planta Genérica de Valores (PGV) do município. O encontro ocorreu na sede da AIAMU.
A apresentação foi feita pela Secretária Municipal da Fazenda, Ana Pellini, e pela Superintendente da Receita Municipal de Porto Alegre, Sandra Marlusa Severo Quadrado, que detalharam os principais pontos da proposta e seu impacto na modernização dos parâmetros utilizados para avaliação imobiliária em Porto Alegre. A Vice-Presidente do TART, Alana Marçale Barbosa Figueiredo Viana, foi a coordenadora de mesa. Participaram da reunião representantes de importantes entidades dos setores contábil, imobiliário, comercial e de imprensa, entre elas: CRCRS, SECOVI/RS, CREA-RS, CRECI-RS, Fecomércio-RS, ARI/RS e ACPA.
Representando a AIAMU, o vice-presidente Felipe Azzolin Bastos da Silva enfatizou o valor da construção conjunta e transparente no processo de revisão da PGV. “A atualização da Planta Genérica de Valores é um tema essencial para garantir justiça fiscal e alinhamento com a realidade urbana. A AIAMU agradece a presença das entidades e parabeniza o TART, na pessoa de sua vice-presidente, pela clareza, qualidade técnica e disposição para o diálogo”, afirmou.
A PGV é um instrumento central para o equilíbrio da arrecadação municipal e para a modernização da gestão tributária. Como entidade anfitriã e participante ativa do debate, a AIAMU reforça seu compromisso em contribuir com subsídios técnicos que fortaleçam a administração pública e promovam maior transparência no processo tributário.
