O presidente da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU), Johnny Bertoletti Racic, e o vice-presidente da entidade, Gabriel Fumagalli Fontoura, participaram, na manhã desta quinta-feira, 14, da palestra “Código de Defesa dos Contribuintes”, realizada na sede da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), no Centro Histórico de Porto Alegre.
O evento reuniu especialistas e operadores do Direito para debater aspectos relacionados à proteção dos direitos dos contribuintes e à modernização das relações tributárias. A palestra foi ministrada pelo professor e advogado Pedro Adamy, docente da Faculdade de Direito da UFRGS, doutor e mestre em Direito, além de diretor do Instituto de Estudos Tributários (IET).
A programação também contou com a participação dos debatedores Ericksen Pratzel Ellwanger, Procurador do Município de Porto Alegre e chefe da Procuradoria da Dívida Ativa, e Rafael Korff Wagner, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS.
Durante o encontro, Racic destacou a importância da qualificação técnica e do aprofundamento do debate tributário para o fortalecimento das instituições e para a construção de um ambiente mais equilibrado entre administração pública e contribuintes.
“Debates como este contribuem para o aperfeiçoamento das relações tributárias e para a valorização da segurança jurídica. A AIAMU entende que espaços de reflexão técnica são fundamentais para qualificar o serviço público e fortalecer o diálogo entre os diversos atores envolvidos”, afirmou Racic.
