PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA*

10 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA

8h30 – CREDENCIAMENTO
OFICINAS SIMULTÂNEAS (escolher 1 por horário)

9h – 10h15 – OFICINA 1 – GESTÃO INOVADORA DA INADIMPLÊNCIA: COMO PORTO ALEGRE TRANSFORMOU A COBRANÇA EM ESTRATÉGIA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITA
Daniel Rodrigues Figueiredo, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre e Diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança

9h – 10h15 – OFICINA 2 – QUESTÕES POLÊMICAS NA SUJEIÇÃO PASSIVA DO IPTU
Gabriel Von Wackerritt Guedes, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre e Coordenador da Equipe de Fiscalização de IPTU da Receita Municipal de Porto Alegre
Ernani Dreyssig, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre e Supervisor do Setor de Executivos e Executáveis, vinculado à Equipe de Fiscalização do IPTU

10h30 – 11h45 – OFICINA 3 – PROCEDIMENTOS DE AUTORREGULARIZAÇÃO EM OPERAÇÃO CONJUNTA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL: COMO A COOPERAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS ELEVA A EFICIÊNCIA FISCAL
Felipe de Amorim Carvalho, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre e Coordenador da equipe de Programação Fiscal e Combate a Ilícitos Tributários – EPFI

10h30 – 11h45 – OFICINA 4 – ADESÃO OBRIGATÓRIA DOS MUNICÍPIOS À NFS-E NACIONAL E AO CADASTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO (CIB)
Felipe Azzolin Bastos da Silva, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre e Superintendente da Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Fazenda
Fernando Ismael Schunck, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre e Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria Municipal da Fazenda

11h45 – INTERVALO PARA ALMOÇO

13h – 13h30 – CERIMÔNIA DE ABERTURA

13h30 – 14h20 – CONFERÊNCIA MAGNA
Conferencista: Sebastião Melo, Prefeito de Porto Alegre/RS (a confirmar)

14h20 – 15h – PALESTRA 1 – DESAFIOS DA LIDERANÇA NA ADMINISTRAÇÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS
Palestrante: Ana Pellini, Secretária da Fazenda do Município de Porto Alegre/RS

15h – 15h50 – PALESTRA 2 – A FISCALIZAÇÃO DO IBS – GARANTIR RACIONALIDADE AOS CONTRIBUINTES SEM FERIR A AUTONOMIA DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DOS ENTES FEDERATIVOS
Palestrante: Fabricio das Neves Dameda, Secretário Adjunto da Fazenda do Município de Porto Alegre/RS

15h50 – 16h30 – PALESTRA 3 – DESAFIOS DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DO IBS E DA CBS
Palestrante: Dr. Cassiano Menke, Doutor e Mestre em Direito Tributário, Professor da UFRGS

16h30 – CONFRATERNIZAÇÃO

11 DE SETEMBRO DE 2025, QUINTA-FEIRA

8h30 – 9h30 – PALESTRA 4 – PERSPECTIVA DE FUTURO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS, O PAPEL DO COMITÊ GESTOR E O NOVO MODELO OPERACIONAL DO IBS
Palestrante: Ricardo Neves Pereira, Subsecretário da Receita Estadual RS

9h30 – 10h30 – PALESTRA 5 – CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL PÓS REFORMA
Palestrante: Dra. Cristiane da Costa Nery, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS

10h30 – 11h30 – PALESTRA 6 – O USO DE IA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Palestrante: Dr. Paulo Caliendo, Advogado e Professor da PUC/RS

11h30 – INTERVALO PARA ALMOÇO

13h – 13h45 – PALESTRA 7 – ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – A ATUAÇÃO DO TCE/RS NA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
Palestrantes: Emerson Roberto Luisi e Thiago Felker Andreis, Auditores do Núcleo Especializado de Fiscalização em Receitas Municipais do TCE/RS

13h45 – 14h30 – PALESTRA 8 – A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS EFEITOS – UMA VISÃO DO FISCO ESTADUAL
Palestrante: Francelino das Chagas Valença Junior, Presidente da FENAFISCO

14h30 – 15h15 – PALESTRA 9 – A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS EFEITOS – UMA VISÃO DO FISCO MUNICIPAL
Palestrantes: Fábio Henrique de Sousa Macêdo, Presidente da FENAFIM e da ANAFISCO e Cássio Vieira Pereira dos Santos, Vice-Presidente da FENAFIM e ANAFISCO

15h15 – 16h – PALESTRA 10 – A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO PARANÁ JUNTO AOS MUNICÍPIOS EM FACE DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Palestrante: Dr. Gabriel Guy Léger, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná

16h – 17h – PALESTRA 11 – REFORMA TRIBUTÁRIA: COMPETÊNCIAS, SUJEITOS ATIVOS E FUNÇÕES FISCAIS
Palestrante: Dr. Leandro Paulsen, Desembargador Tribunal Federal da 4ª Região

17h – CONFRATERNIZAÇÃO

12 DE SETEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA

8h30 – 9h15 – PALESTRA 12 – O SIMPLES NACIONAL NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Palestrante: Clarissa Rodrigues Mendes, Auditora Fiscal de Tributos Municipais de Curitiba/PR

9h15 – 10h – PALESTRA 13 – COMO DIRECIONAR A GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA RESULTADOS EXPONENCIAIS?
Palestrante: Rodrigo Sartori Fantinel, Auditor Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre/RS

10h – 10h45 – PALESTRA 14 – O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA
Palestrante: Claudia Roveri, Auditora Fiscal Tributária de Blumenau/SC

10h45 – 11h30 – PALESTRA 15 – A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS EFEITOS – UMA VISÃO DO FISCO FEDERAL
Palestrante: Dão Real Pereira dos Santos, Presidente do Sindifisco Nacional

11h30 – INTERVALO PARA ALMOÇO

13h – 13h40 – PALESTRA 16 – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E HARMONIZAÇĀO DA INTERPRETAÇĀO DO IBS E DA CBS
Palestrante: Alberto Macedo, Auditor Fiscal Tributário do Município de São Paulo/SP

13h40 – 14h20 – PALESTRA 17 – REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS
Palestrante: Dr. Helton Kramer, Procurador do Estado do Paraná

14h20 – 15h – PALESTRA 18 – REFORMA TRIBUTÁRIA: ESTÁGIO ATUAL E PRÓXIMOS PASSOS
Palestrante: Rodrigo Octávio Orair, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

15h – 15h45 – PALESTRA 19 – IVA 5.0 – A REVOLUÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DA BASE CONSUMO
Palestrante: Luiz Carlos Hauly, Deputado Federal

15h45 – 16h30 – PALESTRA 20 – REFORMA TRIBUTÁRIA: PRINCÍPIOS E PACTOS FEDERATIVOS
Palestrante: Dr. Roque Antônio Carrazza, Professor Emérito da PUC/SP

16h30 – CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO

Programação sujeita a alterações*