PROGRAMAÇÃO
16 DE SETEMBRO DE 2026, QUARTA-FEIRA
8h30 – CREDENCIAMENTO
OFICINAS SIMULTÂNEAS (escolher 1 por horário)
9h – 10h10 – OFICINA 1 – COEFICIENTE DE PARTICIPAÇÃO NO IBS: APRENDA A CALCULAR E PROTEGER A RECEITA DO SEU MUNICÍPIO
Metodologia de cálculo, critérios de aferição, principais variáveis e estratégias para assegurar a correta participação municipal na distribuição do IBS
Palestrantes: Andrei Seidel de Oliveira, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre; Teddy Biassusi, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
9h – 10h10 – OFICINA 2 – ADIMPLÊNCIA DO IPTU EM PORTO ALEGRE: DA QUALIDADE DO LANÇAMENTO À COBRANÇA INTELIGENTE
Estratégias, processos e experiências práticas para reduzir a inadimplência do IPTU e fortalecer a arrecadação municipal
Palestrantes: Daniel Rodrigues Figueiredo, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre e Diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança; Gabriel Von Wackerritt Guedes, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre e Diretor da Divisão de Receita Imobiliária
10h20 – 11h30 – OFICINA 3 – CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA: A EXPERIÊNCIA DE PORTO ALEGRE
Como integrar gestão estratégica, Business Intelligence e capacidade analítica para aumentar a arrecadação e a confiança do contribuinte
Palestrantes: Giulio Flores Braga, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre e Supervisor de Fiscalização de Maiores Contribuintes; Guilherme de Oliveira Schmidt, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
10h20 – 11h30 – OFICINA 4 – COSIP APÓS A EC 132/2023: NOVAS POSSIBILIDADES PARA OS MUNICÍPIOS
O novo alcance constitucional da contribuição e os desafios jurídicos e operacionais para sua implementação
Palestrantes: Diego Felipe da Silva Eich, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre e Assessor de Tributação e Normativo; Tarciano José Faleiro de Lima, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
11h45 – INTERVALO PARA ALMOÇO
13h – 14h – CERIMÔNIA DE ABERTURA
14h – 14h50 – CONFERÊNCIA MAGNA
Conferencista: Sebastião Melo, Prefeito de Porto Alegre/RS
14h50 – 15h40 – PALESTRA 1 – AS FINANÇAS PÚBLICAS E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AO CIDADÃO
Palestrante: Ana Pellini, Secretária da Fazenda do Município de Porto Alegre/RS
15h40 – 16h30 – PALESTRA 2 – O MUNICÍPIO E A REFORMA TRIBUTÁRIA
Palestrante: Dr. Pedro Adamy, Doutor e Mestre em Direito, Professor da UFRGS
16h30 – CONFRATERNIZAÇÃO
17 DE SETEMBRO DE 2026, QUINTA-FEIRA
9h – 9h50 – PALESTRA 3 – O CONTENCIOSO JUDICIAL DO IBS E CBS: QUAL MODELO MELHOR ATENDE AO PAÍS?
Palestrante: Dra. Cristiane da Costa Nery, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS
9h50 – 10h40 – PALESTRA 4 – CTN: 60 ANOS E MUITAS NOVIDADES
Palestrantes: Dr. Leandro Paulsen, Desembargador do Tribunal Federal da 4ª Região
10h40 – 11h30 – PALESTRA 5 – REFORMA TRIBUTÁRIA, PRINCIPAIS DESAFIOS NA SUA REGULAMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
Palestrante: Fernando Mombelli, Gerente de Projeto da Receita Federal do Brasil atuando junto à implementação da Reforma Tributária
11h30 – INTERVALO PARA ALMOÇO
13h – 13h50 – PALESTRA 6 – REFORMA TRIBUTÁRIA: A COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO IBS PELO CGIBS E A INTEGRAÇÃO DOS ENTES FEDERADOS
Palestrante: Fabrício das Neves Dameda, Secretário-Adjunto da Fazenda do Município de Porto Alegre/RS
13h50 – 14h40 – PALESTRA 7 – JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: REALIDADE OU FICÇÃO
Palestrante: Dr. Eduardo Jobim, Doutor e Mestre em Direito Tributário, Professor e Procurador de Justiça do STJD
14h40 – 15h30 – PALESTRA 8 – REFORMA TRIBUTÁRIA: ENTRE A LC 214 E A CF/88
Palestrante: Dr. Cassiano Menke, Doutor e Mestre em Direito Tributário, Professor da UFRGS
15h30 – 16h20 – PALESTRA 9 – A REFORMA ALÉM DAS ALÍQUOTAS: QUATRO PILARES PARA UMA NOVA ECONOMIA
Palestrante: Micael Meurer, Secretário Municipal da Receita e de Gestão Estratégica e Finanças do Município de Caxias do Sul/RS
16h20 – CONFRATERNIZAÇÃO
18h – Happy Hour (por adesão, local a ser definido)
18 DE SETEMBRO DE 2026, SEXTA-FEIRA
9h – 9h50 – PALESTRA 10 – DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO PARA O CONTENCIOSO JUDICIAL DO IBS: EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA AS PENDÊNCIAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Palestrante: Dra. Melissa Guimarães Castello, Procuradora do Estado do RGS e Vice-presidente da APERGS
9h50 – 10h40 – PALESTRA 11 – TEMA A DEFINIR
Palestrante: a definir
10h40 – 11h30 – PALESTRA 12 – A RFB E A CBS EM JANEIRO DE 2027
Palestrante: Altemir Linhares de Melo, Superintendente da Receita Federal da 10ª Região Fiscal
11h30 – INTERVALO PARA ALMOÇO
13h – 13h50 – PALESTRA 13 – AUTONOMIA MUNICIPAL E A REFORMA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO
Palestrante: Dr. Roque Antônio Carrazza, Professor Emérito da PUC/SP
13h50 – 14h40 – PALESTRA 14 – REPETIÇÃO DE INDÉBITO E A REFORMA TRIBUTÁRIA
Palestrante: Dr. Rafael Pandolfo, Coordenador do IBET/RS e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB
14h40 – 15h30 – PALESTRA 15 – ATUAÇÕES DO TCE-RS NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS
Palestrante: Thiago Felker Andreis, Auditor de Controle Externo do Núcleo Especializado de Fiscalização em Receitas Municipais do TCE/RS
15h30 – 16h20 – PALESTRA 16 – CONSTRUINDO O FUTURO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS: DE ONDE VIEMOS, ONDE ESTAMOS E PARA ONDE VAMOS.
Palestrante: Miqueas Liborio, Diretor Executivo do Comitê Gestor do IBS (CGIBS)
16h30 – CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO
Programação sujeita a alterações*
