Na tarde desta quinta-feira, 04, a AIAMU realizou mais uma edição do Ciclo de Palestras. O Auditor Fiscal Tributário e Assessor Especial da Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo, Alberto Macedo, palestrou sobre o tema “Potencial de Arrecadação do ISS com a Tributação dos Serviços na Economia Digital”.
O presidente da AIAMU, Johnny Bertoletti Racic, fez a abertura, apresentando o palestrante e saudando os presentes. Jhonny falou sobre a importância do Ciclo de Palestras para a categoria. “Este evento é, de certa forma, um trabalho para nós. É um momento que reservamos para adquirir mais conhecimento e mais experiência para levar mais cidadania para todos no Município”, ressaltou o presidente.
O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, estava presente e compôs a mesa. Fantinel saudou os participantes e elogiou o evento. “O nosso colega Macedo nos traz um grau de detalhamento muito importante sobre estes assuntos para que possamos engrandecer nosso trabalho”, salientou o secretário.
Alberto Macedo abordou diversas questões sobre os diferentes serviços da economia digital, como marketplaces, impressões em 3D, internet das coisas, inserção de propagandas na internet, criptomoeda e streaming. O palestrante iniciou falando sobre aplicativos de transporte e o vínculo empregatício entre o motorista e o aplicativo. “Estes aplicativos podem ser considerados intermediadores entre os usuários e os motoristas. Porém, se houver vínculo de emprego entre as duas partes, tudo muda de figura. Os pontos centrais dessa questão estão na habitualidade, que é a regularidade do trabalho prestado, e na subordinação, que é a obrigatoriedade de o motorista, neste caso, cumprir as ordens determinadas pelo aplicativo. Aqui é que tudo se define”.
Macedo também levantou a discussão da relação de industrialização e serviços, e a tributação de arquivos digitais, dando um exemplo prático. “Se uma pessoa física comprar um produto de uma empresa, há tributos aplicáveis. Mas e se esta mesma pessoa comprar um arquivo digital da mesma empresa para imprimir este produto em sua casa?”, indagou o palestrante.
Esta foi a terceira edição do Ciclo de Palestras AIAMU em 2022. Este é um dos principais eventos voltados para a discussão de temas tributários do Brasil e foi retomado agora em 2022, depois de mais de dois anos sem ser realizado devido à pandemia de Covid-19. O evento é dirigido a servidores das administrações tributárias municipais, contadores, lideranças setoriais, empresários e contribuintes em geral.