Ainda que Brasil seja superior a outros países na América Latina em carga tributária geral, o mesmo não ocorre ao retratar apenas o cálculo do tributo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
A estabilidade dos valores arrecadados no IPTU foi destacada pela exatora da Receita Municipal, Claudia M. De Cesare, palestrante no VI SEMAAT – Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal. A palestrante apresentou o tema junto com o auditor-fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre, Marco Antônio Heinki. Essa característica é fundamental porque serviços básicos oferecidos em uma cidade precisam ser fixos e não podem estar sujeitos a variações econômicas.
– Se observarmos o IPTU vinha desde 2002 até 2012, basicamente estável, com pequenas variações. Não se verificava uma tendência. A partir de 2012, houve um aumento na importância em termos de Brasil e foi, o pior período em termos de recessão econômica. Esse fenômeno é fruto de uma redução no PIB brasileiro, ou seja, por ser uma tributação fixa, ele passou a proporcionalmente ser mais significativo – explicou Claudia.
A palestrante referiu um dado comparativo, que mostra que o IPTU é muito inferior, se comparado aos valores cobrados pelas administradoras de condomínios residenciais ou comerciais. O cálculo é de que em um mês, o condomínio seja equivalente ao gasto anual com o tributo municipal, em média.
No cenário internacional a América Latina é caracterizada pela baixa arrecadação do instrumento que incide sobre a propriedade imobiliária. O Brasil ocupa a 4a posição ficando atrás de países como Colômbia, Uruguai e Chile. O que chama a atenção, segundo a palestrante, é que a carga tributária geral é quase duas vezes a média da América Latina, mas não é o que se verifica com o IPTU.