OFICINA 1 – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ITBI – OS PROCEDIMENTOS PARA A APURAÇÃO DA ATIVIDADE PREPONDERANTE
Ana Cristina Weber Benjamin, Auditora-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
Camila Granja, Auditora-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
OFICINA 2 – A AUTORREGULARIZAÇÃO COMO RESULTADO DO CRUZAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES E A SUA IMPORTÂNCIA NO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
Giulio Flores Braga, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
OFICINA 3 – SUJEIÇÃO PASSIVA NO IPTU, PARA ALÉM DO REGISTRO DE IMÓVEIS
Lauro Marino Wollmann, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
OFICINA 4 – AS FERRAMENTAS UTILIZADAS NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS – O PARADIGMA DE PORTO ALEGRE
Renan Behling, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
OFICINA 5 – OS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA FISCAL EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Monique Hevilla Sampaio, Auditora-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
Rodrigo Rizzi de Oliveira, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
OFICINA 6 – A TRIBUTAÇÃO DAS COOPERATIVAS – O ATO COOPERADO (UNIMED – SICREDI, ETC.)
Palestrante: Johnny Bertoletti Racic, Presidente da AIAMU
PALESTRA 1 – A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Palestrante: Rodrigo Sartori Fantinel, Secretário da Fazenda do Município de Porto Alegre/RS
PALESTRA 2 – A DECISÃO DO SUPREMO SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO SOFTWARE PERSONALIZADO – O QUE MUDA PARA A TRIBUTAÇÃO DO ISSQN
Palestrante: Dr. Rafael Pandolfo, Advogado
PALESTRA 3 – AS INTERAÇÕES E AS OBRIGAÇÕES LEGAIS ENTRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD, A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI E O SIGILO FISCAL – CTN
Palestrante: Dra. Daniela Copetti Cravo, Procuradora do Município de Porto Alegre/RS. Doutora em Direito pela UFRGS
*Não teve apresentação
PALESTRA 4 – A AUTONOMIA MUNICIPAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA
Palestrantes: Fábio Henrique de Souza Macêdo, Presidente da FENAFIM e Cássio Vieira Pereira dos Santos, Presidente da ANAFISCO
PALESTRA 5 – A MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIA EM PORTO ALEGRE E O DINAMISMO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS – LEI MUNICIPAL Nº 13.028/2022
Palestrante: Dra. Cristiane da Costa Nery, Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Fiscais da Prefeitura de Porto Alegre/RS
PALESTRA 6 – GESTÃO TRIBUTÁRIA E INTELIGÊNCIA FISCAL – O EMPREGO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM CONTEXTO DE BIG DATA
Palestrante: Salomão Alberto Leizer, Diretor da INFISC
PALESTRA 7 – LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: REVISÃO E CONTROLE
Palestrante: Dr. Leandro Paulsen, Desembargador Tribunal Federal da 4ª Região
*Não teve apresentação
PALESTRA 8 – A APLICAÇÃO DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA COMO FERRAMENTA PARA DESBUROCRATIZAR E SIMPLIFICAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO RS
Palestrantes: Silvio Ramão, Coordenador da Redesim da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul e Dra. Paraskevi Bessa-Rodrigues, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Novo Hamburgo/RS
PALESTRA 9 – ITBI. 1) IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL (TEMA 796 E SEUS REFLEXOS). 2) ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO À LUZ DO TEMA 1113 DO STJ.
Palestrante: Dr. Eduardo Gomes Tedesco, Procurador do Município de Porto Alegre/RS
PALESTRA 10 – O QUE É UMA BOA REFORMA DA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO PARA OS MUNICÍPIOS?
Palestrante: Alberto Macedo, Auditor Fiscal Tributário e Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo
PALESTRA 11 – TRIBUTAÇÃO DO ISSQN DA ORIGEM PARA O DESTINO E OS AVANÇOS DA REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 157/2016 E 175/2020 E RESOLUÇÕES DO CGOA
Palestrante: Fabrício das Neves Dameda, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
PALESTRA 12 – CONCEITO CONSTITUCIONAL DE SERVIÇO PARA FINS DE ISS
Palestrante: Dr. Cassiano Menke, Advogado e Professor de Direito Tributário da UFRGS
