14 DE SETEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA

8h30 – CREDENCIAMENTO

OFICINAS SIMULTÂNEAS (escolher 1 por horário)

9h – 10h – OFICINA 1IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ITBI – OS PROCEDIMENTOS PARA A APURAÇÃO DA ATIVIDADE PREPONDERANTE
Ana Cristina Weber Benjamin, Auditora-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
Camila Granja, Auditora-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

9h – 10h – OFICINA 2A AUTORREGULARIZAÇÃO COMO RESULTADO DO CRUZAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES E A SUA IMPORTÂNCIA NO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
Giulio Flores Braga, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

10h15min – 11h15min – OFICINA 3SUJEIÇÃO PASSIVA NO IPTU, PARA ALÉM DO REGISTRO DE IMÓVEIS
Lauro Marino Wollmann, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

10h15min – 11h15min – OFICINA 4AS FERRAMENTAS UTILIZADAS NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS – O PARADIGMA DE PORTO ALEGRE
Renan Behling, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

11h15min – 13h – INTERVALO PARA ALMOÇO

13h – 13h30min – CERIMÔNIA DE ABERTURA

13h30min – 14h30min – CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Conferencistas: Sebastião Melo, Prefeito de Porto Alegre/RS e Ricardo Gomes, Vice-prefeito de Porto Alegre/RS

14h30min – 15h30min – PALESTRA 1A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Palestrante: Rodrigo Sartori Fantinel, Secretário da Fazenda do Município de Porto Alegre/RS

15h30min – 16h30min – PALESTRA 2A DECISÃO DO SUPREMO SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO SOFTWARE PERSONALIZADO – O QUE MUDA PARA A TRIBUTAÇÃO DO ISSQN
Palestrante: Dr. Rafael Pandolfo, Advogado, Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, Coordenador IBET-RS, Conselheiro CONTEC/FIERGS, Consultor FECOMERCIO-RS

16h30min – 17h – CONFRATERNIZAÇÃO

15 DE SETEMBRO DE 2022, QUINTA-FEIRA

9h – 10h – PALESTRA 3AS INTERAÇÕES E AS OBRIGAÇÕES LEGAIS ENTRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD, A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI E O SIGILO FISCAL – CTN
Palestrante: Dra. Daniela Copetti Cravo, Procuradora do Município de Porto Alegre/RS. Doutora em Direito pela UFRGS

10h – 11h – PALESTRA 4GESTÃO TRIBUTÁRIA E INTELIGÊNCIA FISCAL – O EMPREGO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM CONTEXTO DE BIG DATA
Palestrante: Salomão Alberto Leizer, Diretor da INFISC

11h – 12h – PALESTRA 5A MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIA EM PORTO ALEGRE E O DINAMISMO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS – LEI MUNICIPAL Nº 13.028/2022
Palestrante: Dra. Cristiane da Costa Nery, Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Fiscais da Prefeitura de Porto Alegre/RS

12h – 13h30min – INTERVALO PARA ALMOÇO

13h30min – 14h30min – OFICINA 5OS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA FISCAL EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Monique Hevilla Sampaio, Auditora-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
Rodrigo Rizzi de Oliveira, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

14h30min – 15h30min – PALESTRA 6 – A AUTONOMIA MUNICIPAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA
Palestrantes: Fábio Henrique de Souza Macêdo, Presidente da FENAFIM e Cássio Vieira Pereira dos Santos, Presidente da ANAFISCO

15h30min – 16h30min – PALESTRA 7LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: REVISÃO E CONTROLE
Palestrante: Dr. Leandro Paulsen, Desembargador Tribunal Federal da 4ª Região

16h30min – 17h – CONFRATERNIZAÇÃO

16 DE SETEMBRO DE 2022, SEXTA-FEIRA

9h – 10h – PALESTRA 8A APLICAÇÃO DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA COMO FERRAMENTA PARA DESBUROCRATIZAR E SIMPLIFICAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO RS
Palestrante: Lauren de Vargas Momback, Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do RGS

10h – 11h – PALESTRA 9ITBI. 1) IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL (TEMA 796 E SEUS REFLEXOS). 2) ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO À LUZ DO TEMA 1113 DO STJ.
Palestrante: Dr. Eduardo Gomes Tedesco, Procurador do Município de Porto Alegre/RS

11h – 12h – PALESTRA 10O QUE É UMA BOA REFORMA DA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO PARA OS MUNICÍPIOS?
Palestrante: Alberto Macedo, Auditor Fiscal Tributário e Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo

12h – 13h30min – INTERVALO PARA ALMOÇO

13h30min – 14h30min – OFICINA 6A TRIBUTAÇÃO DAS COOPERATIVAS – O ATO COOPERADO (UNIMED – SICREDI, ETC.)
Palestrante: Johnny Bertoletti Racic, Presidente da AIAMU

14h30min – 15h30min – PALESTRA 11TRIBUTAÇÃO DO ISSQN DA ORIGEM PARA O DESTINO E OS AVANÇOS DA REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 157/2016 E 175/2020 E RESOLUÇÕES DO CGOA
Palestrante: Fabrício das Neves Dameda, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

15h30min – 16h30min – PALESTRA 12CONCEITO CONSTITUCIONAL DE SERVIÇO PARA FINS DE ISS
Palestrante: Dr. Cassiano Menke, Advogado e Professor de Direito Tributário da UFRGS

16h30min – CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO

Programação sujeita a alterações*