08 DE AGOSTO DE 2018, QUARTA-FEIRA

OFICINAS

9h – 10h:

Oficina 1 – CADASTRO IMOBILIÁRIO E ESTIMATIVAS
Carlos Alberto Reis, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
Gilberto Ely Mendes Ribeiro, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
Reges Antonio Manhabosco, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

Oficina 2 – LC 157 E EFEITOS DA ADI 5835
Fabricio das Neves Dameda, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

10h15 – 11h15:

Oficina 3 – CONDIÇÕES BÁSICAS PARA GARANTIR A FUNCIONALIDADE DOS TRIBUTOS RECORRENTES SOBRE O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO: Análise do Caso do Município de Porto Alegre
Marco Antônio Heinski, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
Claudia Monteiro De Cesare, Exatora da Receita Municipal de Porto Alegre

Oficina 4 – SIMPLES NACIONAL – ALÍQUOTA EFETIVA
Valéria Netto Ferreira Costa, Auditora-Fiscal da Supervisão de Fiscalização do Simples Nacional na Receita Municipal de Porto Alegre

12h – Intervalo para almoço

13h30 – CERIMÔNIA DE ABERTURA

14h – Conferência de Abertura: O CENÁRIO ECONÔMICO E OS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO
Palestrante: Gustavo Inácio de Moraes, Professor Adjunto e coordenador do curso em Economia da PUCRS
Coordenador de Mesa: Fernando Ismael Schunck, Presidente da AIAMU

15h – Palestra: GARANTIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E COMBATE À INTERPOSIÇÃO DE PESSOAS
Palestrante: Simone Anacleto Lopes, Procuradora-Chefe da Defesa da Fazenda Nacional na 4ª Região
Coordenadora de Mesa: Tânia Rosangela Jaeger Mezzari, Coordenadora da Central de Remessa de Arquivos – CRA vinculada ao Instituto de Estudos de Protestos do RS

16h – Palestra: REFLEXO DA MODERNIZAÇÃO DOS FISCOS NAS GESTÕES MUNICIPAIS
Palestrante: Cleide Regina Furlani Pompermaier, Procuradora do Município de Blumenau/SC
Coordenador de Mesa: Sandro Trescastro Bergue, Diretor da Escola Superior de Gestão e Controle do TCE/RS

17h – Confraternização 

09 DE AGOSTO DE 2018, QUINTA-FEIRA

9h – Palestra: REVISÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Palestrante: Rafael Pandolfo, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS
Coordenador de Mesa: Mauro José Hidalgo Garcia, Auditor-Fiscal e Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários – TART

10h – Palestra: SIGILO FISCAL E COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES ENTRE OS FISCOS
Palestrante: Leandro Paulsen, Desembargador Tribunal Federal da 4ª Região
Coordenadora de Mesa: Eunice Ferreira Nequete, Procuradora-Geral do Município de Porto Alegre

11h – Palestra: CRIMES TRIBUTÁRIOS: ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
Palestrante: Douglas Fischer, Procurador Regional da República da 4ª Região
Coordenador de Mesa: Cesar Emílio Sulzbach, Presidente da APMPA

12h – Intervalo para almoço

14h – Palestra: A EFETIVIDADE NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E A MUDANÇA COMPORTAMENTAL DOS CONTRIBUINTES DE PORTO ALEGRE
Palestrante: Rodrigo Sartori Fantinel, Auditor-Fiscal e Diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança da Receita Municipal de Porto Alegre
Coordenador de Mesa: Airto Ferronato, Vereador

15h30 – CASE: AÇÕES CONJUNTAS, PERSPECTIVAS E RESULTADOS
Palestrante: Luiz Fernando Lorenzi, Superintendente da Receita Federal na 10ª Região Fiscal, Teddy Biassusi, Superintendente da Receita Municipal de Porto Alegre
Coordenadora de Mesa: Ana Tércia Lopes Rodrigues, Presidente do CRC/RS

17h – ENCERRAMENTO                                                                                                                                    

Programação sujeita a alterações*