10 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA

OFICINA 1 – GESTÃO INOVADORA DA INADIMPLÊNCIA: COMO PORTO ALEGRE TRANSFORMOU A COBRANÇA EM ESTRATÉGIA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITA

Daniel Rodrigues Figueiredo, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre e Diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança

Coordenador de Mesa: Diego Felipe da Silva Eich, Assessor da Diretoria da AIAMU

 

OFICINA 2 – QUESTÕES POLÊMICAS NA SUJEIÇÃO PASSIVA DO IPTU

Gabriel Von Wackerritt Guedes, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre e Coordenador da Equipe de Fiscalização de IPTU da Receita Municipal de Porto Alegre

Ernani Dreyssig, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre e Supervisor do Setor de Executivos e Executáveis, vinculado à Equipe de Fiscalização do IPTU 

Coordenador de Mesa: Gabriel Fumagalli Fontoura, Assessor da Diretoria da AIAMU

 

OFICINA 3 – PROCEDIMENTOS DE AUTORREGULARIZAÇÃO EM OPERAÇÃO CONJUNTA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL: COMO A COOPERAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS ELEVA A EFICIÊNCIA FISCAL

Felipe de Amorim Carvalho, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre e Coordenador da equipe de Programação Fiscal e Combate a Ilícitos Tributários – EPFI

Coordenador de Mesa: Daniel Rodrigues Figueiredo, Assessor da Diretoria da AIAMU

 

OFICINA 4 – ADESÃO OBRIGATÓRIA DOS MUNICÍPIOS À NFS-E NACIONAL E AO CADASTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO (CIB)

Felipe Azzolin Bastos da Silva, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre e Superintendente da Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Fazenda

Fernando Ismael Schunck, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre e Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria Municipal da Fazenda

Coordenador de Mesa: Teddy Biassusi, Assessor da Diretoria da AIAMU

 

PALESTRA 1 – DESAFIOS DA LIDERANÇA NA ADMINISTRAÇÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS

Palestrante: Ana Pellini, Secretária da Fazenda do Município de Porto Alegre/RS

Coordenador de Mesa: Johnny Bertoletti Racic, Presidente da AIAMU

PALESTRA 2 – A FISCALIZAÇÃO DO IBS – GARANTIR RACIONALIDADE AOS CONTRIBUINTES SEM FERIR A AUTONOMIA DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DOS ENTES FEDERATIVOS

Palestrante: Fabricio das Neves Dameda, Secretário Adjunto da Fazenda do Município de Porto Alegre/RS

Coordenador de Mesa: Felipe Costa Ramos, Superintendente-Adjunto da Receita Municipal 

 

PALESTRA 3 – DESAFIOS DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DO IBS E DA CBS

Palestrante: Dr. Cassiano Menke, Doutor e Mestre em Direito Tributário, Professor da UFRGS

Coordenadora de Mesa:  Sandra Marlusa Severo Quadrado, Superintendente da Receita Municipal de Porto Alegre

 

11 DE SETEMBRO DE 2025, QUINTA-FEIRA

PALESTRA 4 – POR QUE FOI NECESSÁRIO REFORMAR O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL?

Palestrante: Giovanni Padilha da Silva, Subsecretário Adjunto da Receita Estadual RS

Coordenador de Mesa: Fabrício das Neves Dameda, Secretário Adjunto da Fazenda do Município de Porto Alegre/RS

 

PALESTRA 5 – CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL PÓS REFORMA

Palestrante: Dra. Cristiane da Costa Nery, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS

Coordenador de Mesa: Dr. Jhonny Prado, Procurador-Geral do Município de Porto Alegre

 

PALESTRA 6 – O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA

Palestrante: Claudia Roveri, Auditora Fiscal Tributária de Blumenau/SC

Coordenador de Mesa: Guilherme Boeing Ouriques, Diretor de Relações Institucionais da AFAMESC

 

PALESTRA 7 – ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – A ATUAÇÃO DO TCE/RS NA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

Palestrantes:  Emerson Roberto Luisi e Thiago Felker Andreis, Auditores do Núcleo Especializado de Fiscalização em Receitas Municipais do TCE/RS

Coordenador de Mesa: Christian Fouchard Justin, Diretor Administrativo-Financeiro da AIAMU


PALESTRA 8 – O SIMPLES NACIONAL NA REFORMA TRIBUTÁRIA

Palestrante: Clarissa Rodrigues Mendes, Auditora Fiscal de Tributos Municipais de Curitiba/PR

Coordenadora de Mesa: Alana Marçale Barbosa Figueiredo Viana, Diretora de Assuntos Parlamentares da AIAMU

 

PALESTRA 9 – O USO DE IA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Palestrante: Dra. Daniela Copetti Cravo, Procuradora-Chefe da Procuradoria de Transformação Digital e Inovação do Município de Porto Alegre/RS

Coordenador de Mesa: Felipe Azzolin Bastos da Silva, Vice-Presidente da AIAMU

 

PALESTRA 10 – A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO PARANÁ JUNTO AOS MUNICÍPIOS EM FACE DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Palestrante: Dr. Gabriel Guy Léger, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná

Coordenador de Mesa: Dr. Ângelo Gräbin Borghetti, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul

 

PALESTRA 11 – REFORMA TRIBUTÁRIA: COMPETÊNCIAS, SUJEITOS ATIVOS E FUNÇÕES FISCAIS

Palestrante: Dr. Leandro Paulsen, Desembargador Tribunal Federal da 4ª Região

Coordenadora de Mesa: Dra. Mariana Porto Koch, Vice-Presidente da FESDT

 

12 DE SETEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA

PALESTRA 12 – COMO DIRECIONAR A GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA RESULTADOS EXPONENCIAIS?

Palestrante: Rodrigo Sartori Fantinel, Auditor Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre/RS

Coordenador de Mesa: Ricardo Ribeiro, Presidente do SINFISCO CURITIBA 

 

PALESTRA 13 – A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS EFEITOS – UMA VISÃO DO FISCO MUNICIPAL 

Palestrantes: Fábio Henrique de Sousa Macêdo, Presidente da FENAFIM e da ANAFISCO e Cássio Vieira Pereira dos Santos, Vice-Presidente da FENAFIM e ANAFISCO

Coordenador de Mesa: Elaine Cofcevicz, Vice-Presidente da AGAFIM

 

PALESTRA 14 – A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS EFEITOS – UMA VISÃO DO FISCO ESTADUAL

Palestrante: Celso Malhani de Souza, Diretor para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da FENAFISCO

Coordenador de Mesa: Marcelo Nichele, Vice-Presidente Financeiro do CRA/RS

 

PALESTRA 15 – A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS EFEITOS – UMA VISÃO DO FISCO FEDERAL

Palestrante: Dão Real Pereira dos Santos, Presidente do Sindifisco Nacional

Coordenador de Mesa: Altemir Linhares de Melo, Superintendente da Receita Federal da 10ª Região  

 

PALESTRA 16 – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E HARMONIZAÇĀO DA INTERPRETAÇĀO DO IBS E DA CBS

Palestrante: Alberto Macedo, Auditor Fiscal Tributário do Município de São Paulo/SP

Coordenador de Mesa: Salomão Alberto Leizer, Diretor da INFISC

 

PALESTRA 17 – REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS

Palestrante: Dr. Helton Kramer, Procurador do Estado do Paraná

Coordenador de Mesa: Eliel Mendes Sales, Presidente da AFISCO-PR

 

PALESTRA 18 – REFORMA TRIBUTÁRIA: ESTÁGIO ATUAL E PRÓXIMOS PASSOS

Palestrante: Rodrigo Octávio Orair, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

Coordenador de Mesa: Eduardo Jaeger, Presidente da AFISVEC

 

PALESTRA 19 – IVA 5.0 – A REVOLUÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DA BASE CONSUMO

Palestrante: Luiz Carlos Hauly, Deputado Federal

Coordenadores de Mesa: Fábio Henrique de Sousa Macêdo, Presidente da FENAFIM e da ANAFISCO e Cássio Vieira Pereira dos Santos, Vice-Presidente da FENAFIM e ANAFISCO

 

PALESTRA 20 – REFORMA TRIBUTÁRIA: PRINCÍPIOS E PACTOS FEDERATIVOS

Palestrante: Dr. Roque Antônio Carrazza, Professor Emérito da PUC/SP

Coordenadores de Mesa: Alice Grecchi, Vice-Presidente do IARGS e Johnny Bertoletti Racic, Presidente da AIAMU

 

Programação sujeita a alterações*